| Projeto: |
|
PL 162 16/03/2021 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-162/2021
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0162-2021 |
| Promovente: |
|
Professor Toninho Vespoli / Celso Giannazi / Luana Alves / Silvia da Bancada Feminista / Erika Hilton / Elaine do Quilombo Periférico |
| Ementa: |
|
AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA LOCAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DO PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA - PIU/SETOR CENTRAL |
| Assunto: |
|
ALUGUEL / APROVEITAMENTO / ATENDIMENTO / AUTOGESTAO NA MORADIA / BAIXA RENDA / BENS IMOVEIS / COHAB / SP / CONVENIO / CREDITO SUPLEMENTAR / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO / FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO / HABITACAO / HABITACAO SUBNORMAL / IMOVEL MUNICIPAL / IMOVEL RESIDENCIAL / IMPLEMENTACAO / LEI 16.050/2014 / LOCACAO DE INTERESSE SOCIAL / LOTE / MERCADO IMOBILIARIO / OFERTA / PERMANENCIA / PL 0.619/2016 / PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO / PLANO MUNICIPAL DE HABITACAO / PROGRAMA DE LOCACAO SOCIAL / PROJETO DE INTERVENCAO URBANA DO SETOR CENTRAL / PROPRIEDADE PARTICULAR / PROPRIETARIO / RECURSOS FINANCEIROS / REGULAMENTACAO / SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO / SOLO URBANO / UNIDADE HABITACIONAL / VALOR / VALORIZACAO / ZONA CENTRO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 15/03/2021 | Encaminhado em 16/03/2021 | | SGP42 | Recebido em 16/03/2021 | Encaminhado em 16/03/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/03/2021 | Encaminhado em 24/03/2021 | | PRESID | Recebido em 24/03/2021 | Encaminhado em 24/03/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 24/03/2021 | Encaminhado em 13/04/2021 | | CCJ | Recebido em 14/04/2021 | Encaminhado em 09/11/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 19/11/2021 | |
|
| Encerramento: |
|
09/11/2021. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |